Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
61,037,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-02,"Solicitando uma cobertura no restaurante popular.","EZEQUIAS VIEIRA"
60,036,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-02,"Solicitando a criação de uma instituição de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco.","CHICA PRETA"
59,05,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-17,"Dispõe sobre o pagamento de obrigações de pequeno valor RPV, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, no âmbito do município de Cidelândia-MA, suas","PREFEITURA MUNICIPAL"
58,04,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-17,"Fixa o valor das diárias ao prefeito, vice-prefeito e demais servidores municipais da administração direta e indireta do poder executivo municipal e dá outras providências.","PREFEITURA MUNICIPAL"
57,07,2026,INDICAÇÃO,2026-05-27,"Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, que seja realizado com urgência a contratação de um médico e uma enfermeira para atender o povoado Córrego da Prata, Centro do Zé Henrique e Galileia.","CHICA PRETA"
55,035,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-27,"Solicitando ao deputado estadual Weyklen Teixeira (Keke Teixeira) apoio junto ao governo do estado para que seja realizado, com urgência, o asfaltamento de qualidade na rodovia estadual MA-125, no trecho que liga o município de Cidelândia a São Pedro da Água Branca.","CHICA PRETA"
54,10,2026,INDICAÇÃO,2026-05-27,"Indica ao chefe do poder executivo municipal a aquisição de duas poltronas para administração de medicação intravenosa nas unidades básicas de saúde (UBS) do município.","CHICA PRETA"
53,09,2026,INDICAÇÃO,2026-05-27,"Indica ao Poder Executivo Municipal a doação de bloquetes para a realização do bloqueteamento da área da Associação das Quebradeiras de Coco.","CHICA PRETA"
51,034,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-19,"Solicitando a manutenção ou empiçarramento da estrada da Prata para Corguinho, se estendendo de Corguinho ao Surubiju.",PIÇARRA
50,033,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-19,"Solicitando que o Poder Executivo faça a compra de uma cadeira específica para o dentista e que a mesma seja destinada para o povoado Ciriaco.","CHICA PRETA"