[{"Id":"61","Numero":"037","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-02","Ementa":"Solicitando uma cobertura no restaurante popular.","Autor":"EZEQUIAS VIEIRA","Url":"https://www.cmcidelandia.ma.gov.br.legislativomunicipal.com/materias/61"},{"Id":"60","Numero":"036","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-02","Ementa":"Solicitando a criação de uma instituição de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco.","Autor":"CHICA PRETA","Url":"https://www.cmcidelandia.ma.gov.br.legislativomunicipal.com/materias/60"},{"Id":"59","Numero":"05","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-17","Ementa":"Dispõe sobre o pagamento de obrigações de pequeno valor RPV, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, no âmbito do município de Cidelândia-MA, suas","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL","Url":"https://www.cmcidelandia.ma.gov.br.legislativomunicipal.com/materias/59"},{"Id":"58","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-17","Ementa":"Fixa o valor das diárias ao prefeito, vice-prefeito e demais servidores municipais da administração direta e indireta do poder executivo municipal e dá outras providências.","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL","Url":"https://www.cmcidelandia.ma.gov.br.legislativomunicipal.com/materias/58"},{"Id":"57","Numero":"07","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-27","Ementa":"Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, que seja realizado com urgência a contratação de um médico e uma enfermeira para atender o povoado Córrego da Prata, Centro do Zé Henrique e Galileia.","Autor":"CHICA PRETA","Url":"https://www.cmcidelandia.ma.gov.br.legislativomunicipal.com/materias/57"},{"Id":"55","Numero":"035","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-27","Ementa":"Solicitando ao deputado estadual Weyklen Teixeira (Keke Teixeira) apoio junto ao governo do estado para que seja realizado, com urgência, o asfaltamento de qualidade na rodovia estadual MA-125, no trecho que liga o município de Cidelândia a São Pedro da Água Branca.","Autor":"CHICA PRETA","Url":"https://www.cmcidelandia.ma.gov.br.legislativomunicipal.com/materias/55"},{"Id":"54","Numero":"10","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-27","Ementa":"Indica ao chefe do poder executivo municipal a aquisição de duas poltronas para administração de medicação intravenosa nas unidades básicas de saúde (UBS) do município.","Autor":"CHICA PRETA","Url":"https://www.cmcidelandia.ma.gov.br.legislativomunicipal.com/materias/54"},{"Id":"53","Numero":"09","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-27","Ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal a doação de bloquetes para a realização do bloqueteamento da área da Associação das Quebradeiras de Coco.","Autor":"CHICA PRETA","Url":"https://www.cmcidelandia.ma.gov.br.legislativomunicipal.com/materias/53"},{"Id":"51","Numero":"034","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-19","Ementa":"Solicitando a manutenção ou empiçarramento da estrada da Prata para Corguinho, se estendendo de Corguinho ao Surubiju.","Autor":"PIÇARRA","Url":"https://www.cmcidelandia.ma.gov.br.legislativomunicipal.com/materias/51"},{"Id":"50","Numero":"033","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-19","Ementa":"Solicitando que o Poder Executivo faça a compra de uma cadeira específica para o dentista e que a mesma seja destinada para o povoado Ciriaco.","Autor":"CHICA PRETA","Url":"https://www.cmcidelandia.ma.gov.br.legislativomunicipal.com/materias/50"}]