| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA-MA, SUAS | Prefeitura Municipal | 17/06/2026 | 2ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal | 17/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2026 | SOLICITANDO UMA COBERTURA NO RESTAURANTE POPULAR. | Ezequias Vieira | 02/06/2026 | Votação única | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2026 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO. | Chica Preta | 02/06/2026 | 2ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO E UMA ENFERMEIRA PARA ATENDER O POVOADO CÓRREGO DA PRATA, CENTRO DO ZÉ HENRIQUE E GALILEIA. | Chica Preta | 27/05/2026 | Votação única | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2026 | SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL WEYKLEN TEIXEIRA (KEKE TEIXEIRA) APOIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, O ASFALTAMENTO DE QUALIDADE NA RODOVIA ESTADUAL MA-125, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA A SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA. | Chica Preta | 27/05/2026 | Votação única | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE DUAS POLTRONAS PARA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAÇÃO INTRAVENOSA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO. | Chica Preta | 27/05/2026 | Votação única | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE BLOQUETES PARA A REALIZAÇÃO DO BLOQUETEAMENTO DA ÁREA DA ASSOCIAÇÃO DAS QUEBRADEIRAS DE COCO. | Chica Preta | 27/05/2026 | Votação única | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2026 | SOLICITANDO A MANUTENÇÃO OU EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA PRATA PARA CORGUINHO, SE ESTENDENDO DE CORGUINHO AO SURUBIJU. | Piçarra | 19/05/2026 | Votação única | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2026 | SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A COMPRA DE UMA CADEIRA ESPECÍFICA PARA O DENTISTA E QUE A MESMA SEJA DESTINADA PARA O POVOADO CIRIACO. | Chica Preta | 19/05/2026 | Votação única | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2026 | SOLICITANDO SERVIÇOS PALIATIVOS URGENTES NAS RUAS DO POVOADO VILINHA. | Chica Preta | 12/05/2026 | Votação única | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2026 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INSERÇÃO DO IMPLANON NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Chica Preta | 12/05/2026 | Votação única | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2026 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO NO MUNICIPIO. | Rivelino da Caçamba | 12/05/2026 | Votação única | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2026 | SOLICITANDO Ó EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO VIRAÇÃO A SEDE DO MUNICIPIO. | Valmir da Sol Brilhante | 12/05/2026 | Votação única | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2026 | SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO RETORNE O CARTÃO FAMILIA, QUE ANTES DE 100 REAIS, E AUMENTE PARA 120 REAIS. | Valmir da Sol Brilhante | 12/05/2026 | Votação única | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2026 | SOLICITANDO A TROCA DAS LAMPADAS DE TODOS OS POSTES DA AVENIDA DO BAIRRO MEIO NORTE. | Ezequias Vieira | 12/05/2026 | Votação única | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal | 07/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |